Rio regulamenta serviço de mototáxi

Moto-taxi da Grota - Foto: Bento Fabio
Moto-taxi da Grota - Foto: Bento Fabio

O objetivo é oferecer mais conforto e segurança aos passageiros e profissionais do ramo

Atividade presente em toda a cidade e que já faz parte do dia a dia de muitos cariocas, o serviço de transportes de passageiros por motocicletas, conhecido como mototáxi, foi regulamentado recentemente.

O prefeito Eduardo Paes publicou o decreto que legaliza o serviço na cidade. Segundo a prefeitura do Rio, o objetivo é oferecer mais uma opção de transporte aos cariocas com regras claras, mais conforto e segurança. Sendo assim, o motociclista passa à frente dos transportes disponibilizados através de aplicativos concorrentes dos táxis, como o Uber.

Os mototaxistas interessados deverão ter 21 anos ou mais, com pelo menos dois anos de habilitação na categoria A, não ter antecedentes criminais e fazer curso especializado. A autorização será emitida para pessoas físicas vinculadas a associações ou cooperativas. Os profissionais que preencherem todos os requisitos receberão permissão provisória de 90 dias, sendo possível renovar apenas uma única vez. Se o motorista não sofrer nenhuma penalidade, ou cometer qualquer desvio de conduta, a licença definitiva poderá ser obtida.

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Uma vez regulamentados, o uso de equipamentos de segurança como capacetes (tanto para o profissional quanto para o passageiro) e coletes retrorreflexivos será obrigatório, além do fornecimento de tocas descartáveis para os clientes. O veículo deverá estar registrado no nome do condutor e ter, no mínimo, 125 cilindradas, com dispositivos de segurança e seguro de responsabilidade civil.

A medida foi comemorada pelos mototaxistas. Aloisio Bráz, presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro (AMO), estima que existam 1.300 mototaxistas em atividade no município. Para ele, o decreto é bem-vindo e atende uma reivindicação antiga da categoria. “A regulamentação era para ter sido feita há muito tempo. Ela vai ajudar a organizar uma atividade que já existe desde 1996, além de garantir mais segurança tanto para o passageiro quanto para o mototaxista, que vai ter uma profissão reconhecida”.

O primeiro passo para regulamentar o serviço, é a legalização do ponto, que poderá ser autorizado ou não mediante a avaliação da viabilidade técnica e de estrutura feita pela Cet-Rio, e Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop). Isso porque o mototaxista será autorizado a atuar em um ponto específico, pré-definido pelo município e somente poderá iniciar as viagens desse local.

A população poderá diferenciar um mototaxista regulamentado de um ilegal pela placa do veículo, que será vermelha nos legalizados. A Polícia Militar e a Secretaria de Transportes continuam sendo responsáveis pelo combate à ilegalidade do ofício.

A tarifa local será autorizada e pré-definida pela Prefeitura. Tanto a solicitação de credenciamento dos pontos como a de emissão da autorização para operação pelos condutores podem ser feitas nos postos regionais da Secretaria Municipal de Transportes.

Confira os endereços dos postos:
Centro: Rua do Riachuelo, nº 257, Térreo. Horário de atendimento: 9h às 16h
Santa Cruz (XIX R.A.): Rua Fernanda, nº 155, Sala 8. Horário de atendimento: 9h às 16h
Engenho Novo (XIII R.A.): Rua 24 de Maio, nº 931, Fundos. Horário de atendimento: 9h às 16h
Barra da Tijuca (Subprefeitura da Barra): Av. Ayrton Senna, nº 2001. Horário de atendimento: 9h às 16h
Leblon (VI R.A.): Av. Bartolomeu Mitre, nº 1297. Horário de atendimento: 9h às 16h
Vila Isabel (IX R.A.): Rua Visconde de Santa Isabel, nº 34. Horário de atendimento: 9h às 16h
Ilha do Governador: Rua Orcadas, 435, acesso pela Rua Escritora Eneida de Moraes. Horário de atendimento: 9h às 16h
Campo Grande (XVIII R.A.): Rua Dom Pedrito, 1, 2º andar Horário de atendimento: 9h às 16h
Bangu (Rio Poupa Tempo): Rua Fonseca, 240 – Shopping Bangu, 2º piso. Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h.
Irajá (Centro Administrativo Municipal – XIV R.A.): Av. Monsenhor Félix, 512

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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