Foto: Reprodução / Foto tirada antes da Pandemia

A Justiça itinerante tem por objetivo dar a população acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.

O programa surgiu como um novo paradigma no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais.

Teste 3

Entre os serviços oferecidos pelo programa, estão os casos da área de Varas de Família (ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento, investigação de paternidade); atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, para o público que não possui certidão; e casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor.

Os moradores da Vila Cruzeiro, Complexo da Penha e Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, poderão comparecer na Avenida Nossa Senhora da Penha, 25, Penha, das 09 às 13h.

Os documentos necessários para casamentos são: Certidão de nascimento, identidade e CPF, comprovante de residência e identidade, além de CPF das testemunhas. As pessoas que foram casadas anteriormente deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Quanto aos documentos, originais e cópias de todos.

Veja o calendário da justiça itinerante na Vila Cruzeiro/Complexo do Alemão: