Morte materna é a mais cruel expressão do racismo no Brasil

Engravidar e parir tem sido prática de risco, e óbitos aumentam durante pandemia de Covid-19
Foto: Adriano Vizoni / FolhaPress
Foto: Adriano Vizoni / FolhaPress

Por: Lúcia Xavier e Lia Manso para a Folha de S.Paulo

O fim do mês de maio é central na agenda de movimentos feministas e de mulheres negras em todo o mundo. O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, em 27 de maio, e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, em 28 de maio, levam-nos a perguntar: por que seguimos aceitando a morte de pessoas negras que gestam? Até quando testemunharemos essa brutal expressão do racismo no Brasil, considerando que a mortalidade materna é, em quase sua totalidade, evitável?

A mortalidade materna, especialmente de mulheres negras, é histórica e faz parte de um conjunto de práticas racistas institucionalizadas no sistema de saúde brasileiro. Mesmo com políticas voltadas para a saúde materna, o Brasil não alcançou o patamar mínimo apontado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que é de 20 mortes por 100 mil nascidos vivos.

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No contexto da pandemia de Covid-19, a taxa de mortalidade materna no país saltou de 57,9 (2019) para 107,5 (2021) a cada 100 mil nascidos vivos, sendo 61,3% de mulheres negras (Ministério da Saúde). Assim regredimos a índices similares aos dos anos de 1990, num quadro de total violação do direito à saúde sexual e reprodutiva. O horror também se repete localmente. No estado do Rio de Janeiro, a taxa mais que dobrou, saltando de 73,5 em 2019, antes da Covid-19, para 155 a cada 100 mil nascidos vivos em 2021, de acordo com os dados do SIM (Sistema de Informações de Mortalidade).

A experiência de engravidar e parir tem sido uma prática de risco para adolescentes, mulheres e pessoas negras que gestam. Elas são discriminadas, humilhadas, mal orientadas e não recebem informações de qualidade para viver essa fase da vida com dignidade. As principais causas desse tipo de óbito são hipertensão (pré-eclâmpsia e eclâmpsia), hemorragias graves, infecções, complicações no parto e abortos inseguros. E podem ocorrer antes, durante e depois do parto.

Segundo dados coletados pelo dossiê Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva, de Criola, no município do Rio de Janeiro cerca de 73% das mulheres pretas acessam o pré-natal, enquanto, entre mulheres brancas, esse número sobe para 84,2% (SMS/RJ, 2020). Na Região Metropolitana esse percentual se apresenta de forma muito desigual: na cidade do Rio de Janeiro, o índice de pré-natal insuficiente, quando há menos de sete consultas, é de 18%. Entretanto, em cidades como Belford Roxo e Duque de Caxias, quase metade das mulheres não tiveram pré-natal adequado: 45,6% e 43,2% respectivamente.

A violência obstétrica, que muitas vezes antecede a mortalidade de gestantes e puérperas, é especialmente cruel entre homens trans e mulheres em situação de cárcere. São inúmeras as denúncias de pessoas negras que têm precário atendimento e assistência médica durante a gestação ou na hora do parto, sendo expostas a violações extremas, como uso de algemas ou separação por dias de seus recém-nascidos. O que é pior: na maioria dos casos essas pessoas sequer deveriam estar presas.

A Lei 13.769, de 2018, originada do Habeas Corpus coletivo 143.641 e das Regras de Bangkok, prevê que pessoas gestantes, lactantes, puérperas ou responsáveis por crianças até 12 anos possam responder por suas acusações fora da prisão até o julgamento nos casos de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Nem mesmo instrumentos como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Marco da Primeira Infância ou a nota técnica do Ministério da Justiça nº 17/2020, que reforçam esse entendimento, são cumpridas, como alerta a organização Criola na campanha “A Dignidade não é provisória”.

Nossa resistência e denúncias, portanto, precisam seguir à altura dos ataques aos nossos direitos e às nossas vidas. O racismo está no centro da perpetuação, aumento de risco e piora dos índices de saúde sexual e reprodutiva para pessoas negras, assim como no centro de todas as outras formas de injustiças sociais e raciais, violências e morte da população negra que vedam a realização da saúde integral. Por isso, o enfrentamento à mortalidade materna, a luta pela implementação da Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra, a defesa do SUS para todes e o repúdio à lei do teto de gastos devem ser bandeiras de todes que buscam defender a democracia, erradicar o racismo e almejam justiça reprodutiva e bem-viver.

Lúcia Xavier
é coordenadora geral de Criola

Lia Manso
Coordenadora de projetos em Criola, advogada, pesquisadora e ativista em direitos humanos, raça e gênero

PerifaConnection, uma plataforma de disputa de narrativa das periferias, é feito por Raull Santiago, Wesley Teixeira, Salvino Oliveira, Jefferson Barbosa e Thuane Nascimento. Texto originalmente escrito para Folha de S.Paul

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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