Conheça o Auxílio Brasil, programa de assistência que deve substituir o Bolsa Família

A previsão é de que o novo auxílio entre em vigor a partir de novembro e 17 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas
Foto: Vilma Ribeiro/ Voz das Comunidades
Foto: Vilma Ribeiro/ Voz das Comunidades

Após 18 anos de existência, o programa Bolsa Família deve chegar ao fim. Isso porque, no mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família. De acordo com o governo federal, o Auxílio tem o intuito de unificar políticas sociais e levar autonomia às famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo o Ministro da Cidadania, 17 milhões de pessoas devem receber o benefício.

Criado em 2003 pelo ex-presidente Lula (PT) com o objetivo de unificar os programas de assistência voltados para os brasileiros em maior vulnerabilidade social, o Bolsa Família possibilitou ao Estado ser um agente de redistribuição de renda e estimular o desenvolvimento econômico. O programa que hoje é uma lei (Lei n° 10.386/2004) será modificado e também mudará de nome. O agora então Auxilio Brasil deve começar a ser pago a partir do mês de novembro. 

Ainda se sabe pouco sobre como funcionará o novo benefício. Porém, o presidente afirmou que o novo auxílio deve pagar pelo menos 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família (que atualmente é de R$ 189). Desta forma, o tíquete médio do novo programa ficaria em torno de R$ 300. O texto da Medida Provisória 1061 (MP que revogou o Bolsa Família e criou o novo programa social) prevê novas modalidades diferentes de benefícios para os brasileiros. São estas:

  • Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

 Complementos

  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Teste 2

Vale lembrar que para ter acesso ao benefício é necessário ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo. Para que de fato o benefício seja concedido, a família deve se enquadrar na faixa da pobreza ou da extrema pobreza.

O que os moradores de favela esperam do novo programa

A manicure Luciene Rodrigues, moradora do Condomínio da Poesia, na estrada do Itararé, no Complexo do Alemão, há 14 anos é beneficiária do Bolsa Família. Durante este anos, Luciene criou suas duas filhas, Lara e Maria Eduarda, com ajuda do programa. Ela fala sobre a importância dele e também o que espera do novo benefício.

“Já tive emprego, já fiquei desempregada, mas nunca perdi meu Bolsa Família, e isso que me ajudou, me ajuda de verdade. Para nós mães solteiras que criamos nossos filhos, ele é importante demais, principalmente na alimentação e no gás de cozinha. Dizem que o bolsa não ajuda ninguém, mas é o que temos de mais certo. Quando falou que ia mudar, eu tive medo. Mas espero que essa mudança seja boa como foi anunciada, porque, se chegar na prática e não for como ele (Bolsonaro) falou? Espero que ele (novo auxílio) ajude, porque a quantia que recebemos hoje, para o valor das coisas no mercado, já está muito complicado”.

Segundo o Ministério da Cidadania, beneficiários que tiverem aumento da renda e saírem da faixa de inclusão do Auxílio Brasil serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses, como parte das “medidas emancipatórias”.

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EDITORIAS

PERFIL

Rene Silva

Fundou o jornal Voz das Comunidades no Complexo do Alemão aos 11 anos de idade, um dos maiores veículos de comunicação das favelas cariocas. Trabalhou como roteirista em “Malhação Conectados” em 2011, na novela Salve Jorge em 2012, um dos brasileiros importantes no carregamento da tocha olímpica de Londres 2012, e em 2013 foi consultor do programa Esquenta. Palestrou em Harvard em 2013, contando a experiência de usar o twitter como plataforma de comunicação entre a favela e o poder público. Recebeu o Prêmio Mundial da Juventude, na Índia. Recentemente, foi nomeado como 1 dos 100 negros mais influentes do mundo, pelo trabalho desenvolvido no Brasil, Forbes under 30 e carioca do ano 2020. Diretor e captador de recursos da ONG.

 

 

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