Foto: Reprodução / Foto tirada antes da pandemia

A Justiça itinerante tem por intuito dar a população acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.

O programa surgiu como um novo paradigma no qual os Juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos (em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais).

Teste 3

Entre os serviços oferecidos pelo programa, estão os casos da área de Varas de Família (ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento, investigação de paternidade); atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, para o público que não possui certidão; e casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor.

Os moradores do Batan, no Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, poderão ter acesso ao serviço no seguinte endereço: Praça do Realengo – Av. Santa Cruz, nº 1125, Realengo (ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Conceição). O horário de atendimento são das 9h às 13h

Os documentos necessários para casamentos são: Certidão de nascimento, identidade e CPF, comprovante de residência e identidade e CPF das testemunhas. As pessoas que casaram anteriormente, deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Além disso, originais e cópias de todos os documentos.

Veja o Calendário do programa no Batan: