ONG Voz das Comunidades sugere a municipalização do modal
O teleférico do Alemão acaba de completar nove meses parado, com previsão de reabertura para o segundo semestre. A notícia de que o modal do Complexo do Alemão, uma das maiores favelas da cidade do Rio de Janeiro, com cerca de 200 mil habitantes, ficaria fechado “por tempo indeterminado” é de 14 de setembro de 2016, poucos dias depois do fim dos Jogos Olímpicos. Na época, a Rio Teleféricos afirmou que o serviço havia sido paralisado para manutenção da segurança dos usuários do sistema. No entanto, em seguida, a justificativa para a paralisação foi outra: “O serviço foi paralisado em 14 de setembro por conta da inadimplência do Executivo e não tem data para voltar a funcionar”.
Segundo o portal de notícias UOL, “o consórcio Rio Teleféricos reclama que o Estado lhe deve seis meses de pagamento – os repasses mensais são de R$ 2,7 milhões. Ou seja, desconsiderando juros e correção, o débito chegaria a quase R$ 19 milhões”. Em dezembro de 2016, o diretor de operações do teleférico, Marcos Medeiros, afirmou via nota que o contrato com o Governo do Estado do Rio de Janeiro foi oficialmente suspenso em outubro de 2016. Porém, o consórcio Rio Teleféricos afirmou não receber repasses do Governo desde abril daquele ano.
Enquanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro vive o que seus gestores chamam de “pior crise da história”, os moradores do Complexo do Alemão estão sem teleférico. A situação é pior para os idosos. Com o teleférico, era possível subir o morro em menos de cinco minutos. Sem o meio de transporte, o mesmo trajeto dura quatro vezes mais, cerca de 20 minutos. E isso tem reflexo direto na saúde da população. A unidade da Clínica da Família que fica no alto da comunidade da Palmeiras, onde se encontra uma estação do teleférico, atendia cerca de 10 mil pacientes por mês. Segundo funcionários da unidade, cerca de 40% desse número utilizavam com frequência o teleférico para buscar atendimento. Ainda segundo os funcionários, 99% da equipe utilizavam o meio de transporte para chegar na unidade.
Teste 3
Por tudo isso, a equipe da ONG Voz da Comunidade apurou uma solução para o problema. A exemplo do que a última administração municipal fez com as Bibliotecas Parque, que foram municipalizadas, a proposta é: Por que não fazer o mesmo com o teleférico?
A municipalização das Bibliotecas Parque teve um aporte financeiro de R$ 1,5 milhão da Prefeitura para custeio e manutenção. Sabemos que as contas estão apertadas e que o valor de R$ 19 milhões é muito maior, mas a proposta 37 do plano de governo do então candidato e agora Prefeito Marcello Crivella aparece como uma luz no fim do túnel: “Fazer uma PPP (parceria público privada) para a construção e operação de nove novos estacionamentos na cidade até o final de 2020”.
Uma parceria público privada também pode ser criada para a municipalização do teleférico, de forma que o meio de transporte do Complexo do Alemão possa voltar a funcionar o quanto antes, mesmo enquanto os valores ainda estiverem sendo quitados.
Para a professora da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernanda Sánchez, que é favorável à reativação do teleférico do Alemão, “mais do que nunca, torna-se necessário o controle público sobre a cidade e sobre o transporte, encaminhando um projeto de municipalização do serviço, para assegurar este direito básico: o direito de ir e vir na cidade, no bairro, no acesso cotidiano ao trabalho e à moradia, ao lazer, à vida pública, à sociabilidade”.
Lúcio Gregori, ex-secretário municipal de transporte de São Paulo, engenheiro e autor do projeto tarifa zero, defende que a solução seria simplesmente o Estado transferir o teleférico sem ônus para a Prefeitura, mediante lei de autorização da Assembleia. Mas como há problema de recursos, ele afirma que “uma PPP pode, de fato, diminuir o gasto inicial da Prefeitura para acertar as contas com a atual concessionária, mesmo que seja necessário redefinir a política tarifária”.
Através de nota, a secretaria estadual de transporte diz que a compra da peça que faltava para o Teleférico voltar a funcionar já foi realizada. No entanto, isso não impossibilitaria a municipalização do serviço. A proposta da ONG é para que moradores e trabalhadores do Complexo do Alemão tenham direito ao transporte e uma vida mais digna.
