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A Justiça itinerante tem por intuito dar a população acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.
O programa surgiu como um novo paradigma no qual os Juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos (em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais).
Teste 3
Entre os serviços oferecidos pelo programa, estão os casos da área de Varas de Família (ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento, investigação de paternidade); atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, para o público que não possui certidão; e casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor.
Os moradores da Rocinha, Zona Sul do Rio de Janeiro, poderão ter acesso ao serviço no seguinte endereço: Rua Berta Lutz, S/N° – Rocinha (em frente ao Centro de Cidadania Rinaldo Lamare) – São Conrado, todas as terças-feiras de 09h às 13h.
Os documentos necessários para casamentos são: Certidão de nascimento, identidade e CPF, comprovante de residência e identidade e CPF das testemunhas. As pessoas que casaram anteriormente, deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Além disso, originais e cópias de todos os documentos.
Veja o Calendário do programa na Rocinha:
