27 de abril é dia de Santa Rita, conhecida no catolicismo por ser a padroeira das empregadas domésticas, o que deu origem ao Dia da Empregada Doméstica. Apesar de ser uma data comemorativa, é um dia para lembrar da luta por direitos e melhores condições de trabalho dessas mulheres. O trabalho, que teve sua origem no período colonial do Brasil, só foi regulamentado em 2015, garantindo mais sete direitos às trabalhadoras domésticas. O projeto, chamado de PEC das Domésticas, tramitava no Congresso Nacional desde 2013, ano em que alguns direitos foram concedidos, como a jornada de trabalho de 8h por dia, totalizando 44 horas semanais, passando a ter direito à hora extra.

De acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de pessoas ocupando cargo de trabalho doméstico caiu de 6,3 milhões, em 2019, para 4,9 milhões, em 2020. Desse número, 92% eram mulheres, das quais 65% eram negras. Além disso, o número de trabalho doméstico informal ainda é muito maior que o de carteira assinada. Para ter uma ideia, ainda de acordo com o IBGE, em 2019, 1,6 milhão trabalhavam com carteira assinada, e 4,3 milhões sem carteira assinada. Em 2020, os números de ambos caíram: 1,1 milhão com carteira assinada contra 3,4 milhões sem. 

A historiadora Letícia Rocha, que tem como pesquisa o tema “A Organização Política das Trabalhadoras Domésticas do Rio de Janeiro”, pontua que o trabalho doméstico era majoritariamente desempenhado por mulheres. “Com o fim da escravidão, e com o intuito de manter o ex-escravizado em posição de subalternidade, os negros foram impedidos de ocupar postos de trabalho que possibilitavam acumular riquezas e adquirir terras, restando apenas funções mal remuneradas e vistas com pouco prestígio, tal qual o trabalho doméstico”, explica a historiadora. 

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“Ou seja, não foi o escravismo que manteve as mulheres negras trabalhadoras em funções domésticas, e sim a maneira racista e discriminatória que se organizou a sociedade brasileira depois da abolição”, finaliza Letícia. 

Personagens da vida real

A cearense Raimunda Fernandes de 64 anos se aposentou como empregada doméstica, a contragosto de suas patroas, vale ressaltar. Moradora do Morro da Providência, ela é natural de Ibiapina, um município com pouco mais de 25 mil habitantes. Raimunda chegou ao Rio de Janeiro com 19 anos e já desempenhou funções de auxiliar de serviços gerais, babá, entre outros. Ela começou a trabalhar em seu último emprego em 2011, no bairro de Ipanema, na Zona Sul do Rio, como diarista, e só teve sua carteira assinada em 2013. 

Começou ganhando R$ 1200 por mês para limpar, lavar, passar, cozinhar, passear com os cachorros e o que mais lhe fosse solicitado. Sete anos após, em 2018, já para se aposentar, ganhava R$ 60 a mais do que quando começou. “‘Se você vem trabalhar aqui é sua obrigação levar os cachorros na rua’, ela dizia para mim”, contou Raimunda sobre sua ex-patroa. A aposentada conta que tem artrose e é cega de uma vista; problemas de saúde que se intensificaram nesse emprego. “Tem muita coisa que é melhor nem falar, sofri muito naquela casa. Só eu sei, mas me aposentar foi a melhor coisa da vida!”, desabafou.

Bruna Neves, de 22 anos, é moradora do Complexo do Alemão e, assim como Raimunda, exerce a função de empregada doméstica (não só) em Ipanema, há 1 ano e meio. “Eu sei que sou nova para o trabalho, mas nossa realidade é diferente, tem que ir atrás de alguma coisa”, explica, ao falar sobre sua pouca idade. 

Bruna, além de doméstica, é babá, ou seja, uma outra função, o que, infelizmente, é muito comum, tendo em vista que contratantes querem funcionárias multitarefas sem pagar o justo. “Eu madrugo para chegar na hora e nosso trabalho nunca é valorizado. Acabo fazendo mais do que eu deveria e nem um agradecimento eu recebo. O salário que eu ganho não é compatível com o que eu faço”, conta Bruna, que limpa, lava, passa, cozinha e cuida da criança. 

“Uma vez eu precisei sair cedo para uma emergência, mas não me liberaram. Nem um ‘obrigada’ eu recebi por aquilo”, pontuou Bruna, que tem um filho de 4 anos que fica na creche enquanto ela trabalha, já que sua mãe também trabalha e não tem com quem deixar o menino quando o trabalho a prende.